Governo da socialista Espanha pretende banir símbolos religiosos da vida pública.

O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero

Ricardo Setti

O  governo de um país tão ou mais católico do que o Brasil — e católico há mais tempo –, o do primeiro-ministro José Luís Rodríguez Zapatero na Espanha, prepara um projeto de modificação da Lei de Liberdade Religiosa, de 1980, que banirá até funerais de estado realizados em catedrais e igrejas.

FUNERAIS CIVIS, FIM DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS – O projeto só não está em discussão no Parlamento devido à necessidade de o governo espanhol concentrar energias e apoios na adoção de medidas para enfrentar as consequências, brutais para o país, da crise financeira mundial de 2008. Zapatero não quer gastar seu já erodido capital político nessa questão, que enfrenta oposição frontal do maior partido de oposição, o conservador Partido Popular (PP).

De toda maneira, o projeto existe e foi aprovado por esmagadora maioria no último congresso do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), em julho de 2008, como parte do programa de governo de Zapatero. Segundo o projeto, o Estado organizará “exclusivamente funerais civis” para mortos ilustres e os símbolos religiosos, inclusive o crucifixo, serão proibidos em edifícios públicos — como ministérios, sedes de governo, prefeituras, colégios. universidade e hospitais, exceto “os edifícios com valor histórico-artístico, arquitetônico e cultural”.

Algumas medidas já quebraram a multicentenária ligação entre o estado espanhol e a igreja católica. O novo Regulamento de Honrarias do Exército, por exemplo, aprovado em maio, eliminou a tradição de os militares, em determinadas solenidades, renderem homenagem ao Santíssimo ou à Virgem Maria .

EM VEZ DE “JURAR”, “PROMETER” — Também deverão ter fim as solenidades de posse de ministros perante o Rei que incluem o juramento sobre a Bíblia. Já em sua segunda posse como “presidente do governo” — título oficial do primeiro-ministro na Espanha –, em abril de 2008, alguns ministros de Zapatero deixaram de “jurar” respeito à Constituição e “lealdade ao Rei”, substituindo o verbo pelo aparentemente mais laico “prometer”.

Dezenas de cidades espanholas já adotaram a proibição da burka

Com a nova lei, o governo de Zapatero pretende também equiparar, em questões de isenção de impostos, liberdade total de culto e outras quatro confissões religiosas consideradas com “notórias raízes” no país — católicos ortodoxos, budistas, mórmons e testemunhas de Jeová — a diferentes correntes protestantes, aos muçulmanos e aos judeus, cujos dirigentes assinaram há 20 anos um acordo com o estado espanhol, da mesma forma como existe, há 30 anos, um conjunto de tratados com o Vaticano.

A QUESTÃO DA BURKA — A controvertida questão do uso ou não da burka – aquelas vestes medievais impostas às mulheres muçulmanas, sobretudo, mas não somente, no Afeganistão — não consta da lei.

Dezenas de cidades espanholas, contudo, já adotaram a proibição, e não apenas em nome das liberdades públicas, mas lançando mão de um expediente que esquiva o tema religioso: a burka impede que a pessoa seja corretamente identificada — em bancos, lojas e em eventuais abordagens pela polícia.