Flavinho discursa no plenário da Câmara. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Texto é uma resposta ao projeto do deputado Jean Willys que pretende liberar a interrupção da gravidez até a 12ª semana; tema gera polêmica
Novo representante da bancada católica no Congresso Nacional, o deputado federal Flavinho (PSB) decidiu entrar oficialmente no polêmico debate sobre a possível regulamentação do aborto.
Ele apresentou no último dia 24 um projeto de lei que estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos.
Embora não preveja nenhuma mudança substancial na legislação em vigor, o texto pode servir, na visão do deputado, como resposta ao grupo que pretende debater a regulamentação do aborto na Câmara dos Deputados e no Senado.
O projeto foi apresentado logo após o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolar uma outra proposta que prevê a interrupção da gravidez nas 12 primeiras semanas.
‘Antídoto’. Flavinho acredita que seu projeto de lei “neutraliza a possibilidade de liberação do aborto”.
“Minha intenção primeira e emergencial foi criar um dispositivo regimental para neutralizar este projeto de lei tão nocivo para nossa sociedade e nossa nação”, disse.
“Protocolei um projeto similar ao apresentado por ele, porém com ênfase totalmente contrária, ou seja, defendendo a vida e os valores tradicionais da moral e da família, defendidos pela grande maioria da sociedade brasileira que se reconhece cristã”, completou o deputado, que classifica sua proposta como um “antídoto”.
No projeto, Flavinho defende que “a interrupção voluntária da gravidez constitui um atentado à dignidade da pessoa humana”.
Kit gay. No texto, o parlamentar também prevê que o Ministério da Educação contemplará em seu material pedagógico “a educação em saúde reprodutiva”, com “enfoque integral” que contribua para “o reconhecimento e a aceitação do núcleo familiar tradicional”.
Esse trecho também é uma resposta ao projeto de Jean Wyllys, que prevê que o MEC deverá incluir no sistema educacional tópicos que abordem, entre outros assuntos, a aceitação e o reconhecimento da diversidade sexual.
Flavinho se diz contrário à proposta do psolista, por entender que é “pautada na ideologia da identidade de gênero e orientação sexual tendenciosa às causas gays, ideologia essa que tem por meta distorcer e destruir a realidade social e antropológica milenar da matriz natural homem e mulher”, e contraria o artigo 5º da Constituição Federal, “que garante como cláusula pétrea a inviolabilidade da vida”.
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