Segundo o Glossário de Bioética,
eutanásia significa: a “doce morte”. No entanto, a “morte doce” acabou
significando “dar morte a uma pessoa com prognóstico negativo”, embora a
“morte rápida” não seja sinônimo de “morte com dignidade”: pode ser
entendida como “morte doce”, afinal, aquela que é vivida com coragem e
na companhia dos entes queridos; facilitar a morte de alguém é um ato
prejudicial ao corpo social, diferentemente da suspensão de cuidados
desnecessários, dos quais ela deve ser bem diferenciada.
Realismo
Literalmente, eutanásia significa “morte
doce”; na linguagem comum, ela significa “morte provocada (a fim de
evitar o sofrimento grave)”, que mal se distingue do suicídio assistido
de uma pessoa que consente nessa prática. Dentro do contexto da
eutanásia, inclui-se a suspensão da assistência médica voltada a salvar a
vida, ou seja, a determinação de não reanimar o paciente caso haja
risco urgente para a vida, ou de suprimir os medicamentos e até mesmo a
hidratação e a alimentação. Fala-se, assim, de eutanásia ativa e passiva
(ou omissiva).
A razão
A eutanásia realmente preserva a
dignidade da pessoa? Seu objetivo declarado é duplo: evitar o sofrimento
e a possível diminuição da dignidade da pessoa. Entretanto, para
combater o sofrimento existem excelentes medicamentos; já a questão da
dignidade da pessoa é mais complexa: haverá mesmo algo que diminua a
dignidade de uma pessoa? Morrer de velhice é mais digno que morrer de
câncer?
A dignidade humana é inerente à pessoa,
em qualquer situação, em qualquer idade, em qualquer estado de saúde ou
de desenvolvimento sócio-econômico. É um mito a ideia de que seja
preciso criar situações para preservá-la, já que nada a elimina, nem
mesmo o pior dos algozes. Ao contrário: é obrigação moral de todos
respeitá-la. Esse mito vem da ideia de que ser dependente dos outros,
principalmente em casos extremos de dependência, não seria “digno do ser
humano”, que, na sociedade pós-moderna, é visto como aquele que tem uma
característica fundamental e suprema: a autonomia, a independência. Qualquer
coisa que diminua ou elimine a autonomia é hoje considerado como um
ataque contra o status do ser humano, levando-o inclusive a perder o
título de “pessoa”: seria o caso da criança, do embrião, do ancião ou do
doente mental que depende dos outros.
O que deve ser assegurado de todas as
maneiras é que a pessoa receba todos os cuidados a que tem direito,
incluindo os paliativos, e que transcorra a etapa final da vida nas
condições mais serenas possíveis. A questão, assim, é “ajudar a morrer
bem”, o que não significa “decidir quando”, mas “como”: isto é, no
melhor ambiente e com o melhor atendimento e companhia. A eutanásia é
apenas um atalho para não se abordar o problema dos direitos reais do
moribundo.
De que tipo de cultura nasce a ideia de
escolher quando morrer? O slogan “Eu decido quando e onde morrer” é um
exagero com propósitos polêmicos. Pouquíssima gente ficará paralisada
sem poder expressar a própria opinião e precisando de alguém que lhe
escolha o tratamento médico adequado. Esse slogan nasce também de uma
cultura de autonomia extrema, na qual o meu valor reside na minha
capacidade de me autogerir: é claro que isto é bom, mas não diminui o
valor da pessoa que precisa ser cuidada até nas necessidades mais
simples. Suspender o tratamento é válido apenas se o tratamento é
insuportável ou não é eficaz.
O sentimento
Não se pode supor que qualquer um vá
decidir antecipadamente o que escolher quando estiver doente. Mas há um
aspecto social que precisa ser levado em conta: o cuidado das pessoas
gravemente doentes deve ser uma exigência legal das autoridades locais e
do Estado, que devem facilitar a situação das famílias e dos
indivíduos. Hipocrisia é falar contra a eutanásia fingindo-se que a
pessoa deprimida ou idosa não é abandonada pela sociedade. Ao mesmo
tempo, é muito fácil para o Estado simplesmente permitir a eutanásia em
vez de dar o melhor das suas possibilidades para ajudar os doentes.
Por Carlo Bellieni
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