Abusos sexuais: as 21 propostas de Francisco para combater esse terrível mal.

Embora seja o alvo preferido da mídia, a Igreja é uma das instituições mais avançadas do mundo na luta contra os abusos sexuais. Essa Luta continua!

No recente encontro mundial com os bispos católicos no Vaticano para concretizar medidas de proteção aos menores na Igreja contra os predadores sexuais que agem dentro das suas próprias estruturas, o Papa Francisco mencionou uma lista de propostas a serem implementadas, as quais chamou de “pontos para reflexão”.

Trata-se dos 21 itens a seguir:

1. Desenvolver um guia passo-a-passo com as medidas efetivas a serem tomadas em cada momento-chave do surgimento de um caso.

 

2. Criar estruturas de escuta, com pessoas bem preparadas, para o primeiro discernimento de cada denúncia.

 

3. Definir os critérios para o envolvimento direto do bispo ou superior religioso.

4. Implementar procedimentos claros para examinar as denúncias, protegendo as vítimas e garantindo o direito de defesa dos acusados para evitar injustiças contra ambos os lados.

 

5. Avisar as autoridades civis e eclesiásticas conforme as normas civis e canônicas.

6. Revisar periodicamente os protocolos sobre a segurança dos ambientes para menores em todas as estruturas pastorais.

 

7. Estabelecer protocolos específicos para lidar com acusações contra bispos.

 

8. Prestar todo o acompanhamento às vítimas para a sua plena recuperação.

9. Garantir formação permanente de bispos, superiores religiosos, clérigos e agentes pastorais visando a plena conscientização sobre as causas e consequências do abuso sexual.

 

10. Implantar percursos de cura pastoral das comunidades que foram feridas pelos abusos, bem como de recuperação e penitência dos culpados.

11. Fortalecer a cooperação com as pessoas de boa vontade e os meios de comunicação para distinguir os verdadeiros dos falsos casos, combatendo as calúnias.

 

12. Elevar a idade mínima do casamento católico para 16 anos, tanto para rapazes quanto moças (até então eram 16 para eles, mas 14 para elas).

 

13. Facilitar e regular a participação de especialistas leigos nas investigações de abusos sexuais e de poder.

14. Salvaguardar o princípio da presunção de inocência até prova da culpa do acusado, preservando nomes durante a investigação preliminar.

 

15. Observar a proporcionalidade da punição com relação ao crime e deliberar que padres e bispos culpados de abuso sexual deixem de exercer o ministério publicamente.

16. Implantar programas de formação inicial e permanente para seminaristas e candidatos à vida religiosa, visando consolidar a sua maturidade humana, espiritual e psicossexual, bem como as suas relações interpessoais e o seu comportamento.

17. Realizar avaliação psicológica dos candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada por peritos qualificados e de credibilidade.

18. Traçar regras claras sobre transferências de seminaristas e aspirantes religiosos de um seminário para outro, bem como de padres e religiosos de uma diocese ou congregação para outra.

 

19. Delinear códigos de conduta obrigatórios para todo o clero, religiosos, colaboradores e voluntários, com normas claras sobre relacionamentos pessoais e determinação de requisitos de admissão, incluindo verificação de registo criminal.

20. Preparar documentação detalhada sobre os perigos do abuso e os seus efeitos, o reconhecimento de indícios e o procedimento de denúncia, em colaboração com pais, professores, profissionais e autoridades civis.

 

21. Instituir organizações de fácil acesso para vítimas que desejem denunciar quaisquer crimes, com autonomia inclusive perante a autoridade eclesiástica local, compostas por leigos e clérigos experientes, capazes de garantir a adequada atenção da Igreja a qualquer denunciante ou vítima.

 

Fonte: Aleteia